Política
Entenda o que falta para a CPI da Braskem no Senado começar a funcionar
Senador já sinalizou a possibilidade de acionar o STF para acelerar o início dos trabalhos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu em 24 de outubro o requerimento de criação da CPI da Braskem, proposta por Renan Calheiros (MDB-AL). O emedebista contou com as assinaturas de 45 senadores, 18 a mais que o mínimo necessário.
Desde então, porém, nada aconteceu, porque os líderes partidários ainda não indicaram seus representantes para integrar a comissão. O colegiado deve contar com 11 titulares e sete suplentes.
A investigação parlamentar deve se debruçar sobre os danos socioambientais provocados em Maceió pela empresa petroquímica após anos de exploração de sal-gema, matéria-prima da soda caústica.
Pacheco enviou ofícios às lideranças solicitando que realizassem as indicações em 1º de novembro. Mas, até o momento, apenas o MDB cumpriu a tarefa.
Mais cedo, Renan voltou a cobrar a instalação do colegiado. “É surreal que, no momento em que o mundo discute os problemas ambientais em uma COP, Alagoas seja vítima de uma ação criminosa de uma mineradora que continua impune”, disse o senador, em vídeo publicado nas redes sociais.
Se não houver indicações até a próxima sexta-feira 8, o senador já sinalizou que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal, para que o presidente da Casa Alta seja autorizado a escolher, de ofício, os membros da comissão.
O senso de urgência se deve ao risco de rompimento de uma mina aberta pela Braskem em Maceió. O possível colapso, informado pela Defesa Civil, abriria uma cratera gigante em uma área desabitada do bairro Mutange, localizado às margens da Lagoa Mundaú.
Todas as ruas próximas foram fechadas, e o fluxo de pessoas no entorno está proibido. Há tensão por toda parte: moradores foram retirados de suas casas e o prefeito João Henrique Campos (PL) decretou estado de emergência na capital alagoana. A área que pode ser afetada fica próxima à avenida mais movimentada da cidade e a alguns bairros residenciais.
A situação é fruto de um processo que se agravou nos últimos anos. Em 2018, cavernas abertas pela extração de sal-gema, realizada pela companhia desde o final dos anos 1990, começaram a ser fechadas após cinco bairros passarem a afundar. Ao menos 50 mil pessoas foram afetadas.
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