STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral
PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”
Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Justiça
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
CartaExpressa
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres
A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
CartaExpressa
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994
O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos
Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Justiça
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro
Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
CartaExpressa
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF
A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
Justiça
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas
Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'
Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
Política
Vácuo no combate à corrupção levou extrema-direita ao poder, diz Moraes
O ministro do STF cobrou investigações contundentes em casos de corrupção de agentes públicos e disse ter sido 'exilado' pelo MPF
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 15h59
Justiça
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan
No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42
Mundo
Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16 milhões de contas vinculadas a Maluf
Devolução dos valores já havia sido autorizada pelo STF em 2014
Por CartaCapital | 07.12.2023 14h34