STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53
CartaExpressa
Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF
Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Justiça
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
CartaExpressa
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula
O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24
Justiça
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
Justiça
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
Justiça
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Política
Maioria dos brasileiros é contra o uso recreativo de maconha, mostra Datafolha
Emprego medicinal da substância tem apoio de 76% da população
Por CartaCapital | 23.09.2023 11h18