STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27
Justiça
O único ministro do STF que ainda não elogiou a indicação de Dino
Nove integrantes da Corte se manifestaram sobre a escolha de Lula (PT) até a noite desta quarta-feira 29
Por CartaCapital | 28.11.2023 20h19
CartaExpressa
Alckmin evita comentar futuro do Ministério da Justiça após indicação de Dino: 'cada coisa no seu tempo'
Com a saída do titular da pasta também começam a ganhar força as discussões a respeito do seu substituto
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 20h17
CartaExpressa
Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber
Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19
Por CartaCapital | 28.11.2023 19h54
CartaExpressa
Relator projeta pelo menos 50 votos a favor da indicação de Dino ao STF
A escolha do presidente Lula (PT) precisará de no mínimo 41 votos favoráveis no plenário do Senado
Por CartaCapital | 28.11.2023 17h17
CartaExpressa
STF condena mais 5 réus envolvidos no 8 de Janeiro; confira as penas
Como não houve maioria na dosimetria, prevaleceu um voto médio
Por CartaCapital | 28.11.2023 16h55
CartaExpressa
Toffoli impõe novo revés, nega recurso e mantém Cid no comando do PDT cearense
Este é mais um revés imposto ao grupo liderado por Figueiredo e pelo ex-governador Ciro Gomes
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 16h01
Justiça
Após a indicação de Dino ao STF, instituto lança o Observatório Raça e Justiça
Entidade, que esteve na campanha 'Ministra Negra no STF', busca construir políticas públicas para a diversidade na Justiça
Por Camila da Silva | 28.11.2023 15h56
Política
O otimismo do governo sobre o placar para a aprovação de Dino no Senado
Na oposição, com exceção dos bolsonaristas mais carimbados, também não há margem razoável de dúvida sobre o triunfo da indicação
Por Leonardo Miazzo | 28.11.2023 14h21
Justiça
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024
Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte
Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22