STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Respeito o fato de que haverá nãos', diz Flávio Dino sobre sabatina no Senado
Votação no colegiado está prevista para esta quarta-feira
Por CartaCapital | 12.12.2023 15h24
CartaExpressa
O placar esperado pelo governo no Senado para a indicação de Dino
Randolfe Rodrigues (AP) projeta uma votação mais tranquila para a indicação de Paulo Gonet à PGR
Por CartaCapital | 12.12.2023 14h32
Política
Senador pede cancelamento de sabatina simultânea de Dino e Gonet
Sabatina conjunta está marcada para ocorrer nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Por Marina Verenicz | 12.12.2023 10h50
Frente Ampla
Flávio Dino é um homem público por excelência
Todos os senadores, mesmo os da oposição, sabem que Dino preenche com louvor os requisitos para ser ministro do STF
Por Orlando Silva | 12.12.2023 04h00
Justiça
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
CartaExpressa
Erika Hilton aciona o STF para novo resgate de mulher escravizada em SC
Sônia Maria, de 50 anos, foi resgatada da casa de desembargador por denúncias de trabalho degradante, mas voltou à residência após decisão do STJ
Por Camila da Silva | 11.12.2023 14h58
CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes discursa em evento no Planalto aos gritos de 'sem anistia'
O ministro é o relator dos inquéritos sobre os ataques golpistas no STF
Por CartaCapital | 11.12.2023 13h26
Economia
Novo vai ao STF contra voto de qualidade no Carf, aposta do governo para aumentar a arrecadação
O questionamento se refere ao projeto de lei que restabeleceu o voto de qualidade no chamado 'tribunal dos impostos'
Por CartaCapital | 11.12.2023 12h07
Justiça
STF marca julgamento de mais 30 réus do 8 de Janeiro
Casos serão julgados pelo plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 11.12.2023 09h25
Justiça
Valor do STF não pode ser medido por pesquisa, diz Barroso após Datafolha
Pesquisa divulgada no sábado mostrou que reprovação da Corte subiu para 38%
Por CartaCapital | 11.12.2023 08h15