Frente Ampla

Flávio Dino é um homem público por excelência

Todos os senadores, mesmo os da oposição, sabem que Dino preenche com louvor os requisitos para ser ministro do STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula ao STF. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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Existem pessoas com uma invejável capacitação para a vida pública. São lideranças que detêm habilidades para o diálogo e trânsito em diversos espectros políticos e ideológicos, o que é próprio de quem é forjado para o Parlamento; outras que reúnem as qualidades de gestão para tirar projetos do papel e transformar ideias em políticas públicas, o que é essencial para o Executivo.

O Brasil tem alguns exemplos de bons políticos, desses com a versatilidade para atuar em diversos setores e níveis da Administração Pública. Mas são raríssimos os casos de líderes que, além das características caras ao Legislativo e ao Executivo, somam ainda o notório saber jurídico e a reputação ilibada, exigências próprias de quadros que venham a ocupar altos postos no Judiciário. É o caso de Flávio Dino.

Proposto pelo presidente Lula ao honroso posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio tem uma carreira admirável e postura exemplar como cidadão e homem público. São risíveis as tentativas de desqualificá-lo como “indicação política”, já que uma nomeação presidencial, que precisa ser referendada pelo Senado, sempre haverá de ser política em alguma medida, no sentido de missão a cumprir na esfera pública.

Logo, o necessário é saber se o nome cumpre os requisitos do Art. 101 da Constituição Federal. Todos os senadores, mesmo os da Oposição, sabem que Dino os supre com louvor.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991, instituição na qual ministra a cátedra de Direito Constitucional, titulou-se mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Também foi professor na Universidade Federal de Brasília e no IDP.

Em 1994, ingressou na magistratura como juiz federal, investidura que desempenhou com denodo durante doze anos. Nesse período, foi eleito presidente da respeitável Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e exerceu o posto de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Não há notícia de falta que desabone sua conduta no exercício da atividade judicante.

Ao contrário, Dino jamais utilizou as funções no Judiciário para fazer política. Quando decidiu como missão de vida derrotar o mais longevo clã político do Brasil, que dominou o estado do Maranhão por mais de quatro décadas, largou a toga e se filiou a partido político para concorrer às eleições, exatamente como quer a lei.

Na arena política, disputou e foi o 2º colocado para a prefeitura de São Luís (2008) e para o governo do Maranhão (2010). Flávio soube perder. Atuou na oposição democraticamente e acumulou forças como um destacado deputado federal entre os anos de 2007 e 2011. Na Câmara, demonstrou capacidade de diálogo e articulação, sendo referência entre os pares nos temas relacionados ao Direito.

Viveu a pior tragédia que pode recair sobre um pai: perdeu o filho caçula, morto em uma aguda crise de asma, em 2012. Flávio soube sofrer. Jamais teve a abjeta conduta, infelizmente cada vez mais usual, de utilizar o drama pessoal e familiar como palanque político. Ao contrário, se recolheu e atravessou a tormenta com a ajuda da fé cristã que verdadeiramente segue e professa.

Finalmente, foi eleito e reeleito governador do Maranhão e seus mandatos foram considerados revolucionários por mudarem a cara do estado. Não há notícias de que tenha exercido o poder de forma a perseguir adversários políticos. Atuou no mais alto cargo maranhense como regem os preceitos da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência na Administração Pública, respeitando os comandos do Art. 37, caput, da Constituição Federal.

Nos onze meses que ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino atendeu a diversos convites e convocações da Câmara e do Senado, ainda que tenha sido alvo de toda sorte de ataques de parlamentares da Oposição. Comportou-se de maneira firme e altiva, como se espera de um ministro de Estado, mas sempre com lealdade e respeito ao poder Legislativo. Estou certo de que assim o será na sabatina da próxima quarta-feira 13, na qual faço votos que seja aprovado.

Flávio Dino tem caráter e firmeza de convicções, porque assim há de ser para alguém que tem formação intelectual sólida e bagagem cultural larga e profunda. Essas qualidades, cada vez mais raras nos tristes tempos que atravessa nossa República, fazem dele um homem público por excelência.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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