Senador pede cancelamento de sabatina simultânea de Dino e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB) pediu, nesta terça-feira 12, o cancelamento da sabatina simultânea dos indicados ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da União, Paulo Gonet. O pedido consta em uma questão de ordem encaminhada ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

A previsão é de que os dois candidatos sejam sabatinados nesta quarta-feira 13 em uma inédita sessão conjunta da CCJ. Depois, se aprovados, os nomes serão avaliados no plenário do Senado.

Vieira, no entanto, questiona o formato, que, na avaliação do senador, não permite tempo suficiente para que os parlamentares apresentem seus questionamentos, assim como limita o tempo de resposta dos sabatinados. Ele sustenta que as sabatinas não devem ser ‘mera formalidade’ e precisam ‘ser respeitadas’.

“Antes, há que se atribuir envergadura às sabatinas para que os esforços do constituinte sejam respeitados”, cita trecho do ofício. 

Vieira também afirma que a única justificativa para realizar a sabatina conjunta seria a exiguidade temporal. Ele diz, no entanto, que, como o Senado ainda não se encontra em período de recesso parlamentar, há tempo suficiente para proceder com as arguições de maneira separada. 

“Ora, qual é a eficiência pretendida com tamanho açodamento? Os Senadores não poderão exercer seu mister como se espera, os postulantes não disporão de tempo suficiente para responder aos questionamentos que lhes forem dirigidos, e, por fim, a própria sociedade civil, destinatária última das arguições, não se verá prestigiada”, diz o político no trecho principal do pedido. 

“Em suma, uma arguição pública feita às pressas, com um cumprimento apenas aparente e formal do ‘múnus’ deste Senado Federal, além de ineficiente, ignora, também solenemente e a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos”, insiste. 

Ainda não há resposta por de Alcolumbre ao pedido de Vieira.