Justiça
‘Respeito o fato de que haverá nãos’, diz Flávio Dino sobre sabatina no Senado
Votação no colegiado está prevista para esta quarta-feira
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, disse respeitar o fato de que “haverá nãos” no Senado contra a sua nomeação. A declaração foi dada pouco depois de uma reunião do ministro com membros do PSD na tarde desta terça-feira 12.
A sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para esta quarta-feira 13. Por lá, senadores como Sergio Moro e Flávio Bolsonaro já apontaram que irão votar pela reprovação do escolhido de Lula para substituir Rosa Weber no Supremo. Para Dino, no entanto, o fato não gera incômodo:
“Eu quero frisar que eu respeito o fato de que haverá ‘nãos’. Isso faz parte da vida democrática. Então pode ter uma dezena, pode ter mais, pode ter menos, isso não vai alterar o principal, que é manter uma atitude necessária de respeitar o Senado neste momento. É o que eu tenho feito”, disse o ministro a jornalistas.
Ele evitou, no entanto, fazer um balanço de votos. Disse, ainda, não estar em uma jornada pedindo votos a senadores. As reuniões, alega, são para ‘tirar dúvidas’.
“Não são propriamente reuniões de apresentação, e sim reuniões de tirar dúvidas, de responder questionamentos”, afirmou o indicado ao STF.
“Nesse caso com o PSD, nós debatemos sobre o papel do Supremo, o posicionamento sobre a relação com o Senado. Conversei um pouco com as senadoras também especificamente sobre temas relativos à aplicação das leis que protegem as mulheres. Então tem sido um debate muito bom e tenho certeza que isso vai se refletir no dia de amanhã na sabatina”, completou Dino.
Nesta quarta, Dino precisará conquistar o apoio de pelo menos 14 integrantes da CCJ após ser sabatinado em uma sessão que também analisará a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Se aprovado, o ministro terá que receber ao menos 41 votos no Plenário do Senado.
Apesar das evidentes resistências na Casa, a previsão do governo é que o nome de Dino seja aprovado com alguma folga. Gonet, por sua vez, não deverá enfrentar dificuldades para conseguir o número mínimo de votos.
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