STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF define a pena de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações
A Corte julgará a partir de 27 de outubro mais sete réus por participação nos ataques bolsonaristas
Por CartaCapital | 20.10.2023 20h23
CartaExpressa
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling
O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28
Sociedade
Barroso repudia assassinato de juiz do Recife e pede apuração célere
O magistrado foi atingido por disparos de arma de fogo em Jaboatão dos Guararapes, nesta quinta-feira
Por Marina Verenicz | 20.10.2023 10h22
Justiça
PF deflagra operação contra agentes da Abin suspeitos de monitorar ilegalmente adversários de Bolsonaro
Dois servidores da agência foram presos por uso irregular de ferramenta de rastreamento
Por Marina Verenicz | 20.10.2023 08h12
Justiça
STF marca o julgamento de mais 7 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte já condenou 12 réus por participação nos ataques contra os Três Poderes
Por CartaCapital | 19.10.2023 20h57
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
CartaExpressa
Senado pode votar em novembro PEC que limita decisões individuais no STF
A proposta foi aprovada pela CCJ da Casa Alta no início de outubro
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 16h11
Justiça
PGR vê 'viés político' e se posiciona contra inquérito sobre relógio de Lula
Avaliado em 80 mil reais, o relógio, da marca Piaget, foi dado ao petista pelo então presidente da França, Jacques Chirac
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 15h28
CartaExpressa
Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
O senador protocolou um PL que quer anistiar os acusados e condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diz que penas são 'desproporcionais e injustas'
Por CartaCapital | 19.10.2023 15h19
Justiça
PGR defende investigação da PF sobre R$ 17 milhões doados em Pix para Bolsonaro
Decisão sobre o futuro do inquérito sobre a vaquinha para o ex-capitão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.10.2023 08h54