STF

CartaExpressa
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição

Dino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Por Maiara MarinhoCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35
Justiça
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Política
A nova tentativa de Bolsonaro de se livrar no STF do escândalo das joias
Indiciado pela PF, o ex-presidente teme uma denúncia por parte da PGR
Por CartaCapital | 02.08.2024 17h17
Justiça
Dino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto
Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h26
Justiça
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h12
Justiça
Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
Caso chegou ao tribunal em um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 02.08.2024 11h28
Justiça
8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão
O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9
Por CartaCapital | 02.08.2024 08h01
Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17