STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
CartaExpressa
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
CartaExpressa
Moraes manda soltar coronel da PM do DF que estava preso pelo 8 de Janeiro
Paulo José Bezerra integrava a cúpula da Polícia, apontada como omissa durante os atos golpistas, e terá que usar tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 04.04.2024 09h46
Justiça
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
CartaExpressa
Militar alvo da PF por trama golpista pede a Moraes novo depoimento
Na primeira oitiva, o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 03.04.2024 17h28
Política
PGR dá aval a inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
A agressão aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 14h31
Justiça
Maioria do STF vota para invalidar lei que trata de porte de armas para CACs no Paraná
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por CartaCapital | 03.04.2024 08h28
Justiça
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
Justiça
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32