STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes ouvirá a PGR sobre esconderijo de Bolsonaro em embaixada antes de tomar decisão
O MPF terá cinco dias para emitir um parecer, segundo decisão do ministro
Por CartaCapital | 27.03.2024 20h04
Justiça
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda
O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho
Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Política
A resposta de Bolsonaro a Moraes sobre esconderijo em embaixada da Hungria
O ministro do STF havia cobrado do ex-presidente explicações sobre o que o levou a passar duas noites na sede diplomática
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h04
CartaExpressa
STF define as penas de mais 14 golpistas do 8 de Janeiro
Até agora, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 159 condenações
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h55
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro quer reunião com Moraes para 'elucidar' esconderijo em embaixada
O ministro do STF mandou o ex-presidente esclarecer as circunstâncias do episódio, revelado nesta semana
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h05
Justiça
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Justiça
Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro
Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas
Por CartaCapital | 26.03.2024 20h23
CartaExpressa
Novo tenta emplacar projeto na Câmara para facilitar pedido de suspeição de juízes
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo - ou seja, não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 26.03.2024 15h46
CartaExpressa
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha
O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
CartaExpressa
STF absolve homem por porte ilegal de arma que não disparava
O entendimento firmado é de que se trata de um conceito próximo ao de simulacro ou arma obsoleta
Por CartaCapital | 26.03.2024 12h59