STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Brasil chega aos 60 anos do golpe com avanço em investigação sobre a conspiração de 2022
O governo Lula, porém, não deve promover uma campanha institucional sobre a ditadura militar
Por Wendal Carmo | 31.03.2024 04h00
Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
CartaExpressa
Viagem de Bolsonaro ao exterior seria um perigo para aplicação da lei penal, diz PGR a Moraes
O ministro acolheu a recomendação e rejeitou devolver o passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 29.03.2024 19h31
CartaExpressa
Leia a decisão em que Moraes nega devolver o passaporte de Bolsonaro e impede viagem a Israel
A PF apreendeu o documento por ordem do ministro em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 29.03.2024 19h19
Justiça
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
A PF apreendeu o documento em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 29.03.2024 18h05
Política
Como os brasileiros avaliam o trabalho de Moraes no julgamento do 8 de Janeiro, segundo o Datafolha
Grande parte da rejeição está concentrada entre os brasileiros que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 29.03.2024 17h39
Política
Datafolha: Apenas 30% dos brasileiros veem o 8 de Janeiro como uma tentativa de golpe
A avaliação da maioria destoa da conclusão da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 29.03.2024 12h54
Justiça
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo
PDT acionou a Corte para delimitar o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças
Por CartaCapital | 29.03.2024 10h49
Justiça
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
Política
Datafolha: 63% dos brasileiros rejeitam perdão a golpistas do 8 de Janeiro
Jair Bolsonaro, investigado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, defende a anistia aos seus apoiadores
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h03