STF

Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraMoraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes
Na avaliação de Moraes, o caso possui relação a inquéritos em andamentos no tribunal que miram supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 16h45
CartaExpressa
Jorge Kajuru doa R$ 10 mil ao RS para encerrar ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Senador foi denunciado pela PGR por afirmar, sem provas, que o ministro do STF vendia sentenças judiciais. No ano passado, Kajuru pediu desculpas por falas
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 12h07
Diversidade
Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos
As ações pedem que o STF declare inconstitucionais as leis que vinculam o uso de espaços públicos exclusivos do público femininos ao critério de ‘sexo biológico’
Por Caio César | 30.05.2024 10h37
CartaExpressa
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59
Diversidade
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
Justiça
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
Justiça
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
Justiça
Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça
Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 15h15
Justiça
STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais
O certame prevê que a gravação dos vídeos possa ocorrer de acordo com a vontade dos agentes
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 13h05
Justiça
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Em agosto de 2023, o STF decidiu pela implementação obrigatória da figura e fixou um prazo de 12 meses, prorrogável por um ano
Por CartaCapital | 28.05.2024 19h23