STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Esporte
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
CartaExpressa
Múcio: se o Exército deu um golpe em 1964, evitou outro em 2023
O ministro da Defesa elogiou a decisão do STF de enfatizar a inexistência de um poder moderador no País
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h45
Justiça
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
Política
O que pensa o comandante do Exército sobre rejeição do STF a um 'poder moderador' das Forças Armadas
Ouvido pela 'CNN Brasil', Tomás Paiva foi enfático ao afirmar que o posicionamento da Suprema Corte está 'totalmente certo' é não é 'nenhuma novidade' para as Forças Armadas
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h36
Justiça
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
CartaExpressa
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro
Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06
Justiça
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto
O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar
Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
CartaExpressa
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964
O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'
Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25
Justiça
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador
Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação
Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57
Justiça
Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura
Segundo a defesa, o ministro do STF recorre a 'malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais' para manter o extremista de direita na cadeia
Por CartaCapital | 31.03.2024 08h24