STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Esporte
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
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Justiça
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Justiça
Juiz libera imóveis e carros confiscados de Palocci na Lava Jato
Magistrado afirma não existir mais 'qualquer potencial obstáculo' para o ex-ministro acessar seu patrimônio
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 20h04
Justiça
Moraes rejeita pedido de militar por novo depoimento à PF sobre a trama golpista de 2022
Na primeira oitiva, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 04.04.2024 19h54
Sociedade
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta. A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da UFRJ
Por Agência Brasil | 04.04.2024 19h40
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
CartaCapital
Justiça eleitoral/ Procura-se uma boia
Sergio Moro reúne-se com Gilmar Mendes na desesperada tentativa de salvar o mandato
Por CartaCapital | 04.04.2024 17h43
Justiça
Moraes revê decisão e manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro
Divergência sobre reserva remunerada motivou a nova decisão do ministro do STF
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 17h03
Economia
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37