STF

Justiça
Dino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa

Cármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
Por Maiara MarinhoSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
8 de Janeiro: Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua vira ré no STF
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 06.08.2024 16h50
Justiça
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
Por Agência Brasil | 06.08.2024 14h18
Economia
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 06.08.2024 09h25
Justiça
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
Justiça
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'
Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal
Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42
Justiça
PT vai ao STF contra lei gaúcha que pode vetar acesso de membros do MST a programas sociais
A ação foi apresentada à Corte na última sexta-feira e tramita sob a relatoria do ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 05.08.2024 16h37
Política
Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal
O ministro reforçou, porém, que a decisão final será do plenário do STF; em abril, Gilmar Mendes suspendeu ações sobre o tema
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h21
CartaExpressa
Moraes nega pedido para retirar tornozeleira de ré do 8 de Janeiro em exame médico
Segundo o ministro do STF, a defesa não informou a data do exame e, por isso, 'não demonstra a necessidade imediata da flexibilização'
Por CartaCapital | 05.08.2024 15h36
Justiça
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35