STF

CartaExpressa
Cármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
A nova cartada de Bolsonaro para tentar se salvar do escândalo das joias
Os advogados do ex-presidente se baseiam no julgamento do TCU sobre um relógio recebido por Lula
Por CartaCapital | 12.08.2024 17h06
Justiça
Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos
Discussão estava parada desde 2021 e será retomada na sessão da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 12.08.2024 08h34
Justiça
Caso Marielle: PF diz que delegados ignoraram imagens que poderiam levar a assassinos
Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, além de comissário, são suspeitos de obstrução de Justiça
Por CartaCapital | 11.08.2024 11h50
CartaExpressa
Por unanimidade, STF torna ré mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua
A posição que prevaleceu é a do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Por CartaCapital | 09.08.2024 21h31
CartaExpressa
Toffoli determina o retorno da prefeita de Saquarema ao cargo
Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 09.08.2024 21h06
Justiça
8 de Janeiro: Moraes prevalece e STF condena 'Fátima de Tubarão' a 17 anos de prisão
Cinco ministros acompanharam o voto do relator para condenar a bolsonarista por cinco crimes
Por CartaCapital | 09.08.2024 20h45
CartaExpressa
Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente
Por CartaCapital | 09.08.2024 12h04
Colunas
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
STF analisa se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue no SUS; entenda
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Por CartaCapital | 08.08.2024 21h20
Política
8 de Janeiro: STF forma maioria pela condenação de ‘Fátima de Tubarão’
Além de condenação, a acusada deverá pegar 30 milhões de reais de forma solidária pelos prejuízos causados
Por CartaCapital | 08.08.2024 20h40