Feminicídio
Política
Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto
Feminicídio de integrante do MST vai a júri popular em Goiás
Por Ana Luiza BasilioComissão da Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Relatora endossou a avaliação de que o feminicídio deve ser um tipo autônomo de crime
1min de leituraOs principais pontos do programa do governo para prevenção e combate ao feminicídio
Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi lançado nesta terça-feira
3min de leituraCroácia torna-se o 3º país da UE a criminalizar o feminicídio
Em 2022, 2.300 mulheres foram assassinadas nos países da UE pelos seus cônjuges ou familiares
2min de leituraAssassinatos caem em 2023 e taxa atinge o menor índice desde 2007, mostra levantamento
Os dados são do Monitor da Violência, feito em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP; apesar da melhora, o Brasil ainda é um dos recordistas mundiais em homicídios
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Lula sanciona nesta terça lei que dá pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Benefício de 1 salário mínimo foi aprovado no Congresso neste mês
Por Victor Ohana | 30.10.2023 20h15Política
Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O texto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segue para a sanção do presidente Lula
Por CartaCapital | 03.10.2023 22h41Política
'Não é Não': Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em casas noturnas
O “Protocolo Não é Não” foi inspirado no modelo da cidade de Barcelona, na Espanha, aplicado no episódio que resultou na prisão do jogador de futebol Daniel Alves
Por CartaCapital | 02.08.2023 06h19CartaExpressa
Mulher é morta a tiros pelo ex em São Paulo; polícia trata o caso como feminicídio
Após cometer o crime, o homem se trancou em casa, mas se matou horas depois, segundo a Secretaria de Segurança Pública
Por CartaCapital | 01.08.2023 20h28Justiça
STF invalida a tese de 'legítima defesa da honra' em feminicídios
Não há espaço para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, defendeu a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 01.08.2023 16h33Política
O saldo dos 7 meses do governo Tarcísio na segurança pública, segundo especialista
O pesquisador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, analisa os efeitos das principais ações do governo no cotidiano de São Paulo
Por Camila da Silva | 22.07.2023 05h50Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03Mundo
Peru registra mais de 3.400 mulheres desaparecidas entre janeiro e abril
De acordo com o relatório "O que aconteceu com elas?", apenas 1.902 foram localizadas, o equivalente a 56%
Por AFP | 10.06.2023 15h55Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30CartaExpressa
Mulheres sem terra ocupam latifúndio em Goiás que era utilizado para exploração sexual e tráfico humano
Movimento cobra destinação da área, que pertenceu a grupo condenado por exploração sexual de mulheres, para a reforma agrária
Por Caio César | 25.03.2023 11h47