CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Após pedido de Appio, CNJ fiscalizará gabinetes do TRF-4 e da 13ª Vara de Curitiba
Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional devem ir aos locais
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h48
CartaExpressa
CNJ intima Malucelli, do TRF-4, sobre casos envolvendo Tacla Duran
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, quer esclarecimento em três casos distintos que envolvem o desembargador e o advogado
Por CartaCapital | 29.05.2023 13h47
CartaExpressa
CNJ aposenta juiz investigado por assédio sexual contra mais de 20 mulheres
Os casos ocorreram entre 2014 e 2020, e ele será aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço
Por CartaCapital | 23.05.2023 15h44
Justiça
CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas
Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente
Por Agência Brasil | 26.04.2023 06h17
CartaExpressa
CNJ investigará declaração de desembargador sobre 'nível cultural superior' do Paraná
A reclamação disciplinar foi solicitada pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 18.04.2023 19h49
Justiça
CNJ manda desembargador do TRF-4 prestar esclarecimentos sobre decisão no caso Tacla Duran
Luis Felipe Salomão menciona possíveis 'vínculos familiares estreitos" do membro do tribunal com a família de Sergio Moro
Por CartaCapital | 16.04.2023 15h06
Justiça
CNJ abre investigação e afasta desembargador acusado de vender sentenças judiciais em Sergipe
De acordo com a PF, Luiz Antônio Mendonça ainda teria mandado matar o traficante que comprou uma das suas liminares; o magistrado nega as acusações
Por Wendal Carmo | 28.03.2023 15h26
CartaExpressa
Temer diz que afastamento de Bretas o tranquiliza: 'Era o que eu esperava'
Em março de 2019, o juiz mandou prender o ex-presidente no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 01.03.2023 19h44
CartaExpressa
'Aliviado por ver que a justiça foi feita', diz Paes após o CNJ afastar Marcelo Bretas
O órgão analisou três processos disciplinares contra o juiz, um deles apresentado pelo prefeito do Rio
Por CartaCapital | 28.02.2023 19h53
Justiça
CNJ afasta juíza investigada por se recusar a voltar ao trabalho e atacar ministros do STF
Ludmila Lins de Grilo guarda milhares de processos paralisados fora do prazo; nas redes sociais, a magistrada incentivou aglomeração durante a pandemia e foi contrária à nota que criticou Bolsonaro por discurso golpista
Por André Lucena | 16.02.2023 10h43