AGU
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Por CartaCapitalJustiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal
Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul
2min de leituraO que o governo Lula espera das redes sociais no combate a fake news sobre o RS
Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology e Spotify participaram de reunião na AGU
3min de leituraGoverno Lula vai à Justiça contra Pablo Marçal e cobra resposta sobre socorro ao RS
A AGU mira publicações do coach nas redes sociais sobre o trabalho das Forças Armadas
2min de leituraSTF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
1min de leituraColunistas
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PT na Câmara tenta derrubar medida que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro
Alteração em um decreto prevê que a equipe do ministro Bruno Bianco na AGU participe, desde o início, de discussões para dirimir divergências entre equipes jurídicas de ministérios sobre políticas públicas em ano eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 28.06.2022 12h04CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27Política
Associação manifesta 'profundo desconforto' com atuação da AGU na defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro
Entidade diz que vai pedir esclarecimentos à PGR; Walderice da Conceição é acusada de ter sido fantasma no gabinete do presidente, quando ele exerceu mandato na Câmara
Por Agência O Globo | 13.05.2022 19h12Política
AGU assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma
Advocacia-Geral diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade
Por Agência O Globo | 12.05.2022 14h03Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28