AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU derruba site estrangeiro que aplicava golpe com imagem de Haddad
A página simulava um portal de notícias brasileiro, com logotipos de veículos jornalísticos, para divulgar investimentos em criptomoedas
Por CartaCapital | 17.05.2025 11h32
Política
Plataformas retiram postagens falsas envolvendo Janja após serem acionadas pela AGU
Nas notificações enviadas às plataformas, o braço jurídico do governo Lula enviou os links com as respectivas postagens falsas
Por Agência Brasil | 15.05.2025 20h17
Justiça
AGU notifica Meta e TikTok contra notícia falsa envolvendo Janja
Se não removerem os conteúdos falsos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente
Por CartaCapital | 14.05.2025 17h45
Justiça
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
Justiça
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46
Política
Alvo de representação na PGR, deputado pede desculpas por desejar a morte de Lula
O deputado afirmou ter exagerado ao desejar a morte do presidente, mas manteve suas críticas ao petista
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h55
Política
AGU pede que PF e MP investiguem falas de deputado do PL que pediu a morte de Lula
No despacho, o braço jurídico do governo afirma que as declarações podem configurar, em tese, incitação ao crime e ameaça
Por CartaCapital | 08.04.2025 22h26
Política
A nova norma da AGU sobre o papel de Janja e futuros cônjuges de presidentes em viagens
A orientação resulta de um pedido da Casa Civil, chefiada por Rui Costa (PT), à luz de uma série de questionamentos da oposição
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h09
Educação
Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife
O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença na complementação do antigo Fundef
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h53
Saúde
AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer
Mattos tem 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil do YouTube
Por Agência Brasil | 20.03.2025 16h18