AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
Justiça
Estupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2025 14h28
CartaExpressa
Mendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
Por Vinícius Nunes | 21.08.2025 16h34
Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Justiça
Como o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 18h11
Justiça
AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em área pública
A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União
Por CartaCapital | 31.07.2025 17h39
CartaExpressa
'Não nos curvaremos a pressões ilegítimas', diz Messias após anúncio de sanções a Moraes
O AGU prometeu ações 'ponderadas e conscientes' para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário
Por Wendal Carmo | 30.07.2025 16h24
Economia
STF manda investigar suspeita de informações privilegiadas no mercado cambial no dia do tarifaço
O documento foi distribuído diretamente a Moraes por ter relação com o inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapital | 21.07.2025 15h45
Justiça
O apoio da AGU de Lula a Moraes após revogação de visto dos EUA
A decisão do governo Trump atinge também 'aliados' do ministro no STF e seus familiares diretos
Por CartaCapital | 19.07.2025 08h16
Economia
Governo Lula reforça ao STF pedido para retomar decretos do IOF
A manifestação da AGU ocorreu na reunião de conciliação, que terminou sem acordo
Por CartaCapital | 15.07.2025 18h30