AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog
Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10
Justiça
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraudes no INSS
As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h03
Justiça
Lula e AGU pedem a suspensão de ações que tratam de descontos indevidos pelo INSS
O governo federal justificou que o alto número de litígios pode trazer insegurança orçamentária à União e comprometer a restituição de valores por aposentados e pensionistas
Por CartaCapital | 12.06.2025 16h47
Política
Entenda a ação da AGU contra Ciro Gomes por ofensas a Lula
Nos últimos anos, o pedetista intensificou as críticas ao PT e mantém uma postura de oposição ao atual governo
Por CartaCapital | 09.06.2025 14h53
Justiça
Empresas ligadas a Trump pedem que Justiça dos EUA responsabilize Moraes por 'censura'
O inquérito das fake news e a investigação contra Eduardo Bolsonaro foram mencionadas pelas empresas na petição contra o ministro protocolada no Distrito Central da Flórida
Por CartaCapital | 06.06.2025 10h46
Justiça
AGU vai cobrar R$ 564 milhões de infratores ambientais em junho
Serão 851 novas ações de execução fiscal por danos ambientais e socioambientais
Por CartaCapital | 04.06.2025 18h41
Economia
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por esquema de fraude no INSS
O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é ressarcir as vítimas de descontos ilegais
Por CartaCapital | 02.06.2025 18h05
Economia
AGU: Governo Lula usará recursos da União para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
Instabilidade no sistema do Dataprev marca o início do atendimento presencial; ministro fala em ataque hacker
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 12h03
Justiça
AGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
Por CartaCapital | 26.05.2025 11h30
Política
Juiz nega liminar contra viagens de Janja e dá 20 dias para governo explicar gastos
O questionamento das agendas internacionais da primeira-dama partiu de um vereador do Novo de Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 19.05.2025 17h35