STF

Justiça
Com voto de Mendonça, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel
A Corte formou maioria no julgamento apesar do recesso no Judiciário

Apelação de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE segue parada na mesa de Fux
Por CartaCapitalGilmar rejeita recurso da ‘Folha’ em caso contra o antigo blog ‘Falha de S. Paulo’
A disputa, que se arrasta há mais de uma década nos tribunais, ainda não terminou: o jornal recorreu para reverter a decisão do ministro do STF
3min de leituraO tema-chave do primeiro relatório da PF sobre o caso Master
O material será entregue ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, até o final de agosto
3min de leituraDino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência
2min de leituraInvestigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do STF, deve submeter o pedido nesta quarta-feira 22 para análise da Procuradoria-Geral da República
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
Por Maiara Marinho | 20.06.2026 06h46
Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Por Agência Brasil | 19.06.2026 22h47
Justiça
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
Por Agência Brasil | 19.06.2026 21h37
Justiça
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 20h13
Justiça
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
Por Agência Brasil | 19.06.2026 19h50
Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 19.06.2026 18h57
Justiça
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 18h36
Justiça
Bolsonaro apresenta 'boa resposta' ao tratamento, aponta boletim médico
Na próxima semana, encerra o prazo para Alexandre de Moraes analisar se o ex-presidente cumpriu com as medidas cautelares impostas ao receber o benefício da prisão domiciliar
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 18h04
Justiça
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 17h24
Justiça
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 16h30