Caso Marco Buzzi chega à fase decisiva com expectativa de julgamento em agosto

O julgamento do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, deve ocorrer nas primeiras semanas de agosto. A fase de instrução do processo disciplinar está praticamente concluída: os advogados das duas denunciantes que o acusam de importunação sexual já apresentaram as provas complementares, e resta apenas a entrega das alegações finais pelo Ministério Público Federal e pelas defesas, cujo prazo termina nesta quarta-feira 1º.

O processo avançou de forma decisiva há duas semanas, quando foram ouvidas testemunhas e realizado o interrogatório do ministro. Na audiência, Buzzi tentou minimizar sua proximidade com a família de uma das denunciantes e apontou supostas inconsistências no relato da segunda acusadora. O ministro, no entanto, optou por responder apenas às perguntas do Ministério Público Federal e da comissão responsável pela investigação.

De acordo com as denúncias, Buzzi teria encostado o pênis na cintura de uma jovem de 18 anos enquanto nadavam no mar, na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina. Eles estavam viajando com amigos e familiares, entre eles os pais da jovem. Ele foi alvo também de uma acusação feita por uma funcionária da Corte, que alega ter sido vítima das investidas do ministro nas dependências do gabinete dele ao longo de dois anos.

A defesa nega todas as acusações. Em manifestação complementar apresentada em março, Buzzi sustentou ser vítima de um conluio entre as duas denunciantes. Um dos argumentos é que a mãe da jovem de 18 anos atua como advogada no STJ. Pessoas que conviveram com o ministro, porém, afirmam desconhecer a existência de adversários ou de interesses organizados contra ele.

Um integrante do Ministério Público Federal ouvido sob reserva afirma que, internamente, prevalece o entendimento de que os depoimentos das vítimas têm elevado valor probatório, sobretudo porque a própria jurisprudência consolidada do STJ reconhece especial relevância à palavra da vítima em casos dessa natureza.

Nos bastidores, a expectativa é de condenação do ministro. A extensão da punição, porém, permanece em aberto. O julgamento deverá discutir se a sanção cabível é apenas a aposentadoria compulsória ou se, à luz de entendimento recente adotado pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, também seria possível aplicar a perda do cargo.