AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça
A maioria dos casos contra o ex-presidente tramita no STF e são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.02.2023 11h00
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
Justiça
AGU apresenta pedido de condenação contra os financiadores dos atos golpistas
A ação civil pública pede que os responsáveis sejam obrigados a ressarcir cerca de 20 milhões de reais
Por CartaCapital | 13.02.2023 12h14
CartaExpressa
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50
CartaExpressa
MP de Contas pede acesso a relatório engavetado por Bolsonaro que não apontou fraude eleitoral
Segundo o documento, elaborado em dezembro do ano passado, 'não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico'
Por CartaCapital | 01.02.2023 16h00
CartaExpressa
Juiz bloqueia os bens de mais 40 envolvidos em atos golpistas no DF
Ao todo, 92 pessoas e sete empresas tiveram os bens retidos após as ações de terrorismo em 8 de janeiro
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 15h33
CartaExpressa
Governo pede abertura de processo contra servidores envolvidos em atos golpistas
Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão querem procedimento administrativo disciplinar na Controladoria-Geral da União
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h38
CartaExpressa
AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 presos por depredação em atos golpistas
Segundo o órgão, 134 pessoas e sete empresas já foram alvo de solicitação de indisponibilidade de patrimônio
Por CartaCapital | 27.01.2023 19h34
Justiça
AGU montará 'força-tarefa' em defesa dos yanomamis e demais povos indígenas
Causa ambiental e dos povos tradicionais é uma das prioridades da alta cúpula dos advogados do governo
Por André Barrocal | 25.01.2023 12h35
Política
AGU pede o bloqueio de bens de 40 envolvidos em ataques golpistas no DF
Esta é a 2ª ação movida contra pessoas presas por invadir os prédios dos Três Poderes; o montante será utilizado para reparar os danos causados
Por Wendal Carmo | 24.01.2023 15h28