AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU notifica o governo Tarcísio por divulgar foto de maconha com adesivo de Lula
Para o braço jurídico do governo federal, a gestão estadual promoveu uma publicação de cunho político
Por CartaCapital | 14.09.2023 16h42
Justiça
Governo federal aciona PF e AGU contra vídeos falsos sobre tragédia no RS
Deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e jornalista Alexandre Garcia são os alvos dos pedidos; os dois, no final de semana, dispararam fake news com acusações contra Lula
Por André Lucena | 11.09.2023 09h26
Justiça
Associação de Procuradores vai recorrer de decisão que anulou acordo com Odebrecht
ANPR divulgou uma nota com críticas aos argumentos elencados pelo ministro para anular as provas
Por Wendal Carmo | 07.09.2023 17h53
CartaExpressa
Deltan usa documento errado para criticar decisão de Toffoli e é corrigido por ministro da CGU
Publicação de Deltan busca engrossar a narrativa contra a decisão do ministro Dias Toffolli
Por Carta Capital | 07.09.2023 15h51
CartaExpressa
Após Toffoli considerar 'erro histórico' prisão de Lula, AGU terá força-tarefa para investigar Lava Jato
Medida da AGU atende uma determinação do ministro do STF; casos da 13ª Vara Federal de Curitiba que causaram danos serão apurados
Por André Lucena | 06.09.2023 11h51
Justiça
A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20
Política
'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo
A advocacia-geral sugeriu 'prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos'
Por CartaCapital | 23.08.2023 12h57
Política
AGU conclui parecer e dá fôlego ao plano de explorar petróleo na foz do Amazonas
O braço jurídico do governo Lula sustenta que o Ibama pode conceder a licença sem Avaliação Ambiental de Área Sedimentar
Por CartaCapital | 22.08.2023 16h50
Política
Diretores da Aneel se retiram de reunião em protesto contra indicação de novo procurador
A condução da escolha de Paulo Firmeza Soares para o cargo entrou na mira de membros da agência
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 18h42
Justiça
A manifestação da AGU sobre ação que contesta 'padrões estéticos' em escolas militares
O MPF pleiteia na Justiça uma liminar para proibir a restrição à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada dos alunos
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 19h40