AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Justiça
STF vai compartilhar com AGU provas contra servidor investigado por 8 de Janeiro
Provas colhidas pelo STF vão integrar o procedimento administrativo disciplinar contra o servidor público
Por CartaCapital | 30.10.2023 22h13
Justiça
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
Justiça
AGU apresenta notícia-crime contra Gustavo Gayer por injúria contra Silvio Almeida
O deputado escreveu, via redes sociais, que o ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Por CartaCapital | 28.09.2023 12h09
Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53
Política
Flávio Bolsonaro envia a AGU representação com Gleisi por críticas à Justiça Eleitoral
Na semana passada, a presidente do PT questionou da Justiça Eleitoral e seus custos
Por CartaCapital | 23.09.2023 17h06
Economia
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
CartaExpressa
Ex-ministro de Bolsonaro e militar da reserva, Bento Albuquerque pede salário retroativo de R$ 332 mil
Ex-ministro de Minas e Energia, que é investigado no caso das joias, argumenta que condição de militar da reserva lhe permita ultrapassar o teto de remuneração dos servidores
Por André Lucena | 19.09.2023 08h56
CartaExpressa
Secretário de Tarcísio deleta foto de maconha com adesivo de Lula após notificação da AGU
Em caso de descumprimento da solicitação, o órgão projetava medidas judiciais contra o responsável pela segurança pública em São Paulo
Por CartaCapital | 15.09.2023 17h33