AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Esta é a sexta ação do órgão para responsabilizar os bolsonaristas que participaram ou financiaram os ataques
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 16h08
CartaExpressa
AGU firma acordo de indenização para família de catador morto por militares no Rio
Luciano Macedo e o músico Evaldo Santos foram mortos em 2019 durante uma abordagem do Exército
Por CartaCapital | 12.04.2023 16h37
CartaExpressa
Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Executivo
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h16
CartaExpressa
Natália Vilar toma posse no comando da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho a fim de discutir a regulamentação do novo órgão
Por CartaCapital | 11.04.2023 20h29
Política
AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro
O parecer, assinado por Jorge Messias, impede que 84% dos autos infratores que tramitam no Ibama sejam extintos
Por André Lucena | 21.03.2023 14h08
CartaExpressa
AGU pede novamente a condenação definitiva de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar da depredação em Brasília
Por CartaCapital | 14.03.2023 15h51
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
Esporte
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula
Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24
CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14