AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53
Política
Flávio Bolsonaro envia a AGU representação com Gleisi por críticas à Justiça Eleitoral
Na semana passada, a presidente do PT questionou da Justiça Eleitoral e seus custos
Por CartaCapital | 23.09.2023 17h06
Economia
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
CartaExpressa
Ex-ministro de Bolsonaro e militar da reserva, Bento Albuquerque pede salário retroativo de R$ 332 mil
Ex-ministro de Minas e Energia, que é investigado no caso das joias, argumenta que condição de militar da reserva lhe permita ultrapassar o teto de remuneração dos servidores
Por André Lucena | 19.09.2023 08h56
CartaExpressa
Secretário de Tarcísio deleta foto de maconha com adesivo de Lula após notificação da AGU
Em caso de descumprimento da solicitação, o órgão projetava medidas judiciais contra o responsável pela segurança pública em São Paulo
Por CartaCapital | 15.09.2023 17h33
CartaExpressa
AGU notifica o governo Tarcísio por divulgar foto de maconha com adesivo de Lula
Para o braço jurídico do governo federal, a gestão estadual promoveu uma publicação de cunho político
Por CartaCapital | 14.09.2023 16h42
Justiça
Governo federal aciona PF e AGU contra vídeos falsos sobre tragédia no RS
Deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e jornalista Alexandre Garcia são os alvos dos pedidos; os dois, no final de semana, dispararam fake news com acusações contra Lula
Por André Lucena | 11.09.2023 09h26
Justiça
Associação de Procuradores vai recorrer de decisão que anulou acordo com Odebrecht
ANPR divulgou uma nota com críticas aos argumentos elencados pelo ministro para anular as provas
Por Wendal Carmo | 07.09.2023 17h53
CartaExpressa
Deltan usa documento errado para criticar decisão de Toffoli e é corrigido por ministro da CGU
Publicação de Deltan busca engrossar a narrativa contra a decisão do ministro Dias Toffolli
Por Carta Capital | 07.09.2023 15h51
CartaExpressa
Após Toffoli considerar 'erro histórico' prisão de Lula, AGU terá força-tarefa para investigar Lava Jato
Medida da AGU atende uma determinação do ministro do STF; casos da 13ª Vara Federal de Curitiba que causaram danos serão apurados
Por André Lucena | 06.09.2023 11h51