AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
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Justiça
MP pede que TCU investigue AGU por benefício particular a Pazuello
Subprocurador Lucas Furtado vê desvio de finalidade no uso da máquina pública para proteger o ex-ministro na CPI da Covid
Por Victor Ohana | 14.05.2021 14h41
Justiça
Advocacia-Geral da União entra no STF para proteger Pazuello na CPI da Covid
AGU diz que ex-ministro da Saúde tem direito a não ser constrangido ilegalmente e a não produzir provas contra si mesmo
Por Victor Ohana e Giovanna Galvani | 13.05.2021 18h28
Política
AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministros
O uso da LSN ganhou destaque durante a gestão de Andre Mendonça no Ministério da Justiça, atual advogado geral da União
Por Estadão Conteúdo | 18.04.2021 13h37
CartaExpressa
AGU pede ao STF que libere atividades religiosas na Páscoa
As celebrações foram suspensas como forma de evitar a proliferação do coronavírus
Por CartaCapital | 01.04.2021 16h24
CartaExpressa
Pazuello muda versão do governo sobre quando soube do colapso em Manaus
O ministro da Saúde prestou depoimento sigiloso à Polícia Federal
Por CartaCapital | 26.02.2021 21h12
CartaExpressa
Bolsonaro não apresenta provas de fraude nas eleições de 2018
A Advocacia Geral da União pediu que o processo fosse trancado sem a análise do mérito
Por CartaCapital | 05.02.2021 09h36
Justiça
TRF-1 adia julgamento que definirá afastamento de Salles do Meio Ambiente
Salles é acusado pelo MPF de cometer 'desestruturação dolosa' e 'esvaziamento' de políticas ambientais
Por Estadão Conteúdo | 27.10.2020 18h44
Justiça
AGU promove 606 procuradores ao topo da carreira, com salários acima de 27 mil reais
Medida representa salto de 649% nas promoções em relação a anos anteriores
Por CartaCapital | 23.09.2020 21h02
Política
Bolsonaro em reunião com ministros: "Não vou esperar f*** minha família"
A AGU entregou ao STF trechos transcritos das falas do presidente durante encontro. Bolsonaro cita o nome da Polícia Federal
Por CartaCapital | 14.05.2020 21h36
Política
Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10