AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Política
Associação manifesta 'profundo desconforto' com atuação da AGU na defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro
Entidade diz que vai pedir esclarecimentos à PGR; Walderice da Conceição é acusada de ter sido fantasma no gabinete do presidente, quando ele exerceu mandato na Câmara
Por Agência O Globo | 13.05.2022 19h12
Política
AGU assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma
Advocacia-Geral diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade
Por Agência O Globo | 12.05.2022 14h03
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28
Justiça
Zambelli diz a Lewandowski que não vacinará o filho: 'Terão que passar por cima'
'Meu filho, minhas regras', disse a parlamentar de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.01.2022 17h20