AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
AGU sugeriu barrar canal do PT por razão eleitoral
Ministério das Comunicações negou o pedido de concessão feito pelo partido do presidente
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h41
CartaExpressa
MPF volta a pedir proibição de 'padrões estéticos' em escolas públicas militares à Justiça Federal
Objetivo é impedir que instituições imponham aos alunos padrões militares sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino
Por Wendal Carmo | 02.02.2024 20h06
Sociedade
Quilombolas cobram estudos técnicos e deixam GT sobre ampliação da Base Espacial de Alcântara
Lideranças afirmaram que o GTI nunca apresentou estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 20h34
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14
Política
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de catador e músico no Rio
Na ação, o órgão destaca que a ação dos militares foi 'imprudente e desproporcional'
Por Camila da Silva | 16.01.2024 18h13
CartaExpressa
Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU
Jorge Messias ressalta que o movimento que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes ganhou tração na internet
Por CartaCapital | 06.01.2024 10h27
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Justiça
AGU aciona o STF contra estados e municípios que facilitam o acesso a armas
As ações são assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h38