AGU

Justiça
Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
A relação entre o petista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda é um obstáculo

Dino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
Por Vinícius NunesDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraRevista
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Política
AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog
Filho do jornalista defende prioridade em debate sobre Lei da Anistia
Por Agência Brasil | 26.06.2025 21h06
Economia
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar
Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
Economia
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra, informou o ministro da AGU Jorge Messias nesta quarta-feira 18
Por Agência Brasil | 18.06.2025 20h13
Justiça
AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog
Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10
Justiça
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraudes no INSS
As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h03
Justiça
Lula e AGU pedem a suspensão de ações que tratam de descontos indevidos pelo INSS
O governo federal justificou que o alto número de litígios pode trazer insegurança orçamentária à União e comprometer a restituição de valores por aposentados e pensionistas
Por CartaCapital | 12.06.2025 16h47
Política
Entenda a ação da AGU contra Ciro Gomes por ofensas a Lula
Nos últimos anos, o pedetista intensificou as críticas ao PT e mantém uma postura de oposição ao atual governo
Por CartaCapital | 09.06.2025 14h53
Justiça
Empresas ligadas a Trump pedem que Justiça dos EUA responsabilize Moraes por 'censura'
O inquérito das fake news e a investigação contra Eduardo Bolsonaro foram mencionadas pelas empresas na petição contra o ministro protocolada no Distrito Central da Flórida
Por CartaCapital | 06.06.2025 10h46
Justiça
AGU vai cobrar R$ 564 milhões de infratores ambientais em junho
Serão 851 novas ações de execução fiscal por danos ambientais e socioambientais
Por CartaCapital | 04.06.2025 18h41
Economia
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por esquema de fraude no INSS
O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é ressarcir as vítimas de descontos ilegais
Por CartaCapital | 02.06.2025 18h05