AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
Danos foram causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 19h54
Política
AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos
O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária
Por CartaCapital | 28.02.2025 18h29
Política
AGU notifica a Meta e dá 24 horas para remover vídeo falso de Alckmin
O não cumprimento pode levar à responsabilização da big tech, sustenta a pasta
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h20
Justiça
AGU pede que o STF rejeite queixa de Flávio contra Haddad por lembrança sobre a rachadinha
Para o órgão, a declaração se baseia em dados sobre investigações e está protegida pela liberdade de expressão
Por CartaCapital | 10.02.2025 20h27
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
CartaExpressa
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos
O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos
Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
Justiça
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados de crimes ambientais no Pantanal
Os infratores causaram danos ambientais a uma área de 6.419,72 hectares no Mato Grosso do Sul
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h32
Política
Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo
O encontro foi convocado pelo órgão após a Meta anunciar, em 7 de janeiro, uma mudança na política de checagem de fatos
Por CartaCapital | 22.01.2025 16h33
Política
TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU
Conteúdo foi apagado na manhã desta terça-feira
Por Agência Brasil | 21.01.2025 18h26