AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos
O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos
Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
Justiça
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados de crimes ambientais no Pantanal
Os infratores causaram danos ambientais a uma área de 6.419,72 hectares no Mato Grosso do Sul
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h32
Política
Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo
O encontro foi convocado pelo órgão após a Meta anunciar, em 7 de janeiro, uma mudança na política de checagem de fatos
Por CartaCapital | 22.01.2025 16h33
Política
TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU
Conteúdo foi apagado na manhã desta terça-feira
Por Agência Brasil | 21.01.2025 18h26
Justiça
Audiência pública sobre os impactos da decisão da Meta no Brasil acontece na 4ª feira
O evento promovido pela AGU debaterá políticas de moderação nas redes sociais e foi motivada após a Meta acabar com a política de checagem nos EUA
Por CartaCapital | 19.01.2025 17h56
Economia
Governo pedirá à PF investigação de fake news sobre o Pix, diz Messias
A decisão ocorre após uma ampla divulgação de boatos sobre uma suposta taxação das transferências
Por Wendal Carmo | 15.01.2025 19h32
Política
Audiência do governo Lula sobre mudanças da Meta fica para semana que vem
A empresa de Mark Zuckerberg, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, foi cobrada após anunciar mudanças na moderação de conteúdo
Por CartaCapital | 14.01.2025 08h41
Política
AGU pede que Facebook remova deepfake de Haddad sobre falso 'imposto do cachorrinho'
O vídeo chegou a ser compartilhado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 09.01.2025 20h09
Justiça
AGU contratará advogados no exterior para extraditar condenados pelo 8 de Janeiro
O objetivo é cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 16h48