AGU
Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
CartaExpressa
Justiça Federal derruba decisão que autorizava bets do RJ a atuarem no país inteiro
TRF-1 destacou necessidade de controle das atividades de aposta esportiva no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 19h54
CartaExpressa
AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54
CartaExpressa
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Justiça
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais
De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
Política
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia
O caso envolve infrações ambientais em 7.075 hectares de uma unidade de conservação no Pará
Por CartaCapital | 16.09.2024 20h10
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
Economia
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45
Justiça
AGU pede que TCU reveja decisão que abre brecha para Bolsonaro no escândalo das joias
O braço jurídico do governo vê violação ao interesse público e afronta aos princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 17h10