STF manda investigar suspeita de informações privilegiadas no mercado cambial no dia do tarifaço

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou, nesta segunda-feira 21, a abertura de uma investigação sobre a suspeita de uso de informações privilegiadas que resultaram em altas taxas de lucro em negociações de dólares em 9 de julho, dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o tarifaço contra o Brasil.

A petição, apresentada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou à Corte após a identificação de transações de câmbio em volume significativo antes e depois do anúncio de Trump, o que sugere a utilização de informações privilegiadas (insider trading) por pessoas ou empresas.

Os fatos apresentados, na avaliação da Advocacia-Geral, podem caracterizar o delito de “utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”.

Moraes determinou que a petição tramitará sob sigilo. O documento foi distribuído diretamente ao ministro por ter relação com o inquérito que apura a trama do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Jorge Messias pediu também que a Procuradoria-Geral Federal, órdão da AGU que representa judicialmente a Comissão de Valores Mobiliários, adote as medidas cabíveis, inclusive em articulação com outras autoridades nacionais.