AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
PF pede detalhes de acusações contra Silvio Almeida a Me Too, AGU e CGU
A corporação abriu um procedimento preliminar de investigação sobre as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos
Por CartaCapital | 06.09.2024 17h14
Política
Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao instituto em maio de 2023, ainda sem resposta
Por CartaCapital | 31.08.2024 11h12
Política
Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União
Minas deve retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro
Por CartaCapital | 29.08.2024 16h42
Política
Negociação da dívida de Minas só pode acontecer após retomada do pagamento, defende AGU
O braço jurídico do governo federal lembrou que já foram concedidas judicialmente cinco prorrogações do início do pagamento
Por CartaCapital | 22.08.2024 21h38
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Política
AGU pede que redes sociais removam vídeo falso de Celso Amorim abraçando Maduro
O vídeo que entrou na mira da AGU chegou a ser publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 06.08.2024 19h17
Política
AGU planeja notificar o X para remover vídeo falso de Amorim postado por Eduardo Bolsonaro
O vídeo é uma montagem como se Amorim estivesse dando um longo abraço no presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Por CartaCapital | 02.08.2024 21h00
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27