AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Plataformas retiram postagens falsas envolvendo Janja após serem acionadas pela AGU
Nas notificações enviadas às plataformas, o braço jurídico do governo Lula enviou os links com as respectivas postagens falsas
Por Agência Brasil | 15.05.2025 20h17
Justiça
AGU notifica Meta e TikTok contra notícia falsa envolvendo Janja
Se não removerem os conteúdos falsos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente
Por CartaCapital | 14.05.2025 17h45
Justiça
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
Justiça
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46
Política
Alvo de representação na PGR, deputado pede desculpas por desejar a morte de Lula
O deputado afirmou ter exagerado ao desejar a morte do presidente, mas manteve suas críticas ao petista
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h55
Política
AGU pede que PF e MP investiguem falas de deputado do PL que pediu a morte de Lula
No despacho, o braço jurídico do governo afirma que as declarações podem configurar, em tese, incitação ao crime e ameaça
Por CartaCapital | 08.04.2025 22h26
Política
A nova norma da AGU sobre o papel de Janja e futuros cônjuges de presidentes em viagens
A orientação resulta de um pedido da Casa Civil, chefiada por Rui Costa (PT), à luz de uma série de questionamentos da oposição
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h09
Educação
Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife
O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença na complementação do antigo Fundef
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h53
Saúde
AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer
Mattos tem 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil do YouTube
Por Agência Brasil | 20.03.2025 16h18
Política
Governo assina acordo de leniência com a Qualicorp, que pagará R$ 44 milhões
Os atos que motivaram o acerto ocorreram entre 2013 e 2014 e foram objeto de investigação das Operações Triuno e Paralelo 23, da PF
Por CartaCapital | 17.03.2025 20h36