AGU

Justiça
Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
A relação entre o petista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda é um obstáculo

Dino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
Por Vinícius NunesDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraRevista
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AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Entre os perfis acusados de 'propagar a desordem financeira no País' estão os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 25.08.2025 21h16
Política
Governo Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
Por CartaCapital | 25.08.2025 17h52
Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
Justiça
Estupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2025 14h28
CartaExpressa
Mendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
Por Vinícius Nunes | 21.08.2025 16h34
Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Justiça
Como o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 18h11
Justiça
AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em área pública
A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União
Por CartaCapital | 31.07.2025 17h39
CartaExpressa
'Não nos curvaremos a pressões ilegítimas', diz Messias após anúncio de sanções a Moraes
O AGU prometeu ações 'ponderadas e conscientes' para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário
Por Wendal Carmo | 30.07.2025 16h24
Economia
STF manda investigar suspeita de informações privilegiadas no mercado cambial no dia do tarifaço
O documento foi distribuído diretamente a Moraes por ter relação com o inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapital | 21.07.2025 15h45