AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
CartaExpressa
YouTube derruba vídeos com fake news sobre a saúde de Lula
A exclusão ocorreu após uma notificação extrajudicial encaminhada pela AGU na última sexta-feira 13
Por CartaCapital | 16.12.2024 22h05
CartaExpressa
Governo intima Youtube a remover vídeos com informações falsas sobre estado de saúde de Lula
As postagens configuram-se como 'ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão', alega a AGU
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 18h32
Política
Pesquisa aponta a confiança dos brasileiros nas instituições; Forças Armadas e igrejas lideram
A pesquisa 'A democracia que temos e a democracia que queremos' foi realizada entre 30 de novembro e 5 de dezembro, com 3 mil brasileiros com mais de 16 anos
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 19h27
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Justiça
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
AGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h54
CartaExpressa
Explosões no DF: 'Precisamos saber a motivação dos ataques e restabelecer a paz', diz AGU
A PF também se referiu ao episódio como um ataque, ao anunciar a abertura de um inquérito
Por CartaCapital | 13.11.2024 21h57
Justiça
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00