Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Tribunal aceita denúncia e governador de SC será afastado pela 2ª vez
No ano passado, a vice Daniela Reinehr assumiu o governo interinamente, até Carlos Moisés ser absolvido e retomar o posto
Por Estadão Conteúdo | 27.03.2021 09h49
STF e o caso da terra indígena Xokleng
Caso da ocupação de terra indígena Xokleng mostra que textos constitucionais em mãos de juízes podem ser 'meros desenhos em peles de papel'.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.03.2021 19h59
Investigações contra Lava Jato e ONG avançam na Alemanha e no Brasil
Documentos mostram que Transparência Internacional e o MP celebraram contratos com suspeitas de prejuízos aos cofres públicos
Por Ana Flávia Gussen | 26.03.2021 13h12
Advogados denunciam manobra no STF para aliviar Moro no 'caso Lula’
O grupo enviou um duro recado ao ministro Edson Fachin. 'Nem o STF pode tudo, nem um Ministro pode tudo'
Por Ana Flávia Gussen | 26.03.2021 10h03
Uma sociedade genocida elege que tipo de governante?
Recorde de mortes por pandemia, violência urbana e no campo são reflexos da sociedade brasileira que elegeu um de seus espelhos
Por Carolina Melo | 26.03.2021 09h12
Juiz libera importação de vacinas sem doação para o SUS
Decisão é de Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília; cabe recurso
Por Agência Brasil | 25.03.2021 17h57
Bretas alega ter 'razões de foro íntimo' ao se declarar suspeito para julgar Witzel
'Assim faço para que não pairem dúvidas acerca da isenção da jurisdição prestada por esta Justiça Federal', disse o magistrado do Rio
Por Estadão Conteúdo | 25.03.2021 15h24
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação
Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid
Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46
STF pauta julgamento sobre anulação das condenações de Lula para 14 de abril; entenda o que está em jogo
A expectativa é de que a incompetência seja mantida e os processos anulados e remetidos à Vara Federal de Brasília
Por Ana Flávia Gussen | 25.03.2021 13h22
Oposição a Bolsonaro vai ao STF contra a Lei de Segurança Nacional
'O que se verifica crescente nos últimos tempos é a instrumentalização de norma penal para fins políticos', dizem PT, PSOL e PCdoB
Por CartaCapital | 25.03.2021 11h33