Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos cobra STF sobre liminar que abriu igrejas na Páscoa
'Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia', escreveu Jonas Donizete em rede social sobre decisão de Nunes Marques
Por Giovanna Galvani | 04.04.2021 16h11
Nunes Marques intima Alexandre Kalil a liberar cultos de Páscoa em BH
Prefeito rebateu e afirmou, nas redes sociais, que celebrações estão proibidas devido ao decreto municipal e decisão do STF de 2020
Por Giovanna Galvani | 04.04.2021 11h23
A vida imita Hollywood
Uma operação desvenda esquema de alvarás falsos para liberar traficantes de armamentos que abasteciam facções e milícias
Por Ana Flávia Gussen | 03.04.2021 10h30
Lula pede extensão de suspeição de Moro para ações de sítio e sede de Instituto
'Há identidade de situação jurídica nas três ações penais a justificar a extensão da ordem de habeas corpus', afirmam advogados
Por Estadão Conteúdo | 02.04.2021 17h02
'Não tenho do que reclamar', diz Fux sobre ritmo de vacinação após receber 1ª dose
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou não ter 'expertise' para comentar a velocidade da vacinação no País
Por CartaCapital | 02.04.2021 14h14
Juristas veem instrumento de perseguição na Lei de Segurança Nacional
Nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro houve aumento de 285% de ações com base na LSN, que surgiu na ditadura
Por Estadão Conteúdo | 01.04.2021 15h07
Juíza nega condenar deputados bolsonaristas por 'dossiê antifascista'
Magistrada considerou que não houve constrangimento ou violação da intimidade e da honra de uma das vítimas
Por Estadão Conteúdo | 01.04.2021 14h41
Os crimes cometidos pela Volkswagen na ditadura, segundo relatório do MP
Registros da atuação da empresa alemã revelam 'uma persistente e consistente colaboração ativa' com o regime
Por Victor Ohana | 31.03.2021 15h48
'Pequi roído': MPF arquiva inquérito sobre outdoors anti-Bolsonaro
Segundo a procuradora Melina Flores, as mensagens expressam posições políticas e são resguardadas pelo direito à liberdade de expressão
Por CartaCapital | 31.03.2021 15h05
Prioridades trocadas: a vida no centro da segurança pública
Em fim de semana que traz o resultado da política de segurança imposta, PM da Bahia causou a morte de uma criança e um adolescente
Por Dudu Ribeiro | 31.03.2021 11h05