Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Justiça suspende investigação contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de genocida
A juíza afirmou que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal
Por CartaCapital | 18.03.2021 12h02
PF vai investigar autores de outdoors críticos a Bolsonaro
O ministro da Justiça acusa o painel de ser crime contra a honra do presidente
Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 08h54
TCU vai apurar gastos das Forças Armadas com picanha e cervejas
Os dados oficiais revelam que o consumo também incluiu, no ano passado, milhares de quilos de lombo de bacalhau e garrafas de uísque
Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 08h53
Decisão que mantém bloqueio de bens afronta STF, diz defesa de Lula
Advogado afirma que irá recorrer do congelamento de ativos do petista mantido pelo juiz Luiz Antônio Bonat
Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 06h10
Gilmar Mendes confirma decisão do STJ que concedeu liberdade a Queiroz
Quinta Turma do STJ decidiu, por quatro votos a um, revogar a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio e amigo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.03.2021 21h16
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para receber visitas de deputados
Bolsonarista disse que precisa das 'conexões políticas'; para o ministro, pedido é 'genérico' e 'não pode ser acolhido'
Por CartaCapital | 17.03.2021 20h46
Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos
Segundo magistrado, o Estado brasileiro se tornou responsável pela propagação de informações falsas em um 'ambiente de calamidade pública'
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2021 18h49
STF rejeita compartilhar com Cunha mensagens da Vaza Jato
Segundo Lewandowski, ordem que liberou o acesso a Lula engloba apenas mensagens relacionadas a investigações contra ele
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2021 14h00
Após decisão de Fachin, juiz manda ações contra Lula para Brasília
Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, no entanto, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.03.2021 10h33
Moraes rejeita devolver celulares de deputado bolsonarista: 'Absurdo'
Silveira disse precisar dos aparelhos para atividade parlamentar; para o ministro, justificativa é 'incompatível com a seriedade da Justiça'
Por Estadão Conteúdo | 16.03.2021 21h12