Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
STF vai julgar ações contra decreto de armas de Bolsonaro a partir do dia 16
Partidos de oposição alertam que a medida pode levar a um aumento de crimes violentos no País
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2021 07h05
Especialistas questionam notas da Abin e do GSI sobre caso das rachadinhas
Órgãos do governo rechaçam suspeita de colaboração com a defesa do senador em processo; entenda em cinco pontos
Por Victor Ohana | 07.04.2021 18h40
Ministro Barroso vê 'obsessão' com a Lei de Segurança Nacional e defende reforma
O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com base no dispositivo aumentou 285% em comparação a Temer e Dilma
Por Estadão Conteúdo | 07.04.2021 16h02
'Essa gente anda fumando erva estragada', diz Gilmar sobre a Lava Jato
Em mais uma derrota da força-tarefa, o STF arquivou a ação contra o ex-ministro do TCU Vital do Rêgo; ministros alegaram ausência de provas
Por CartaCapital | 06.04.2021 20h40
Marco Aurélio rebate Kassio Nunes: 'O novato está assanhado, se sentindo'
Para o decano do STF, 'não é hipocrisia, mas realidade' a suspensão de cultos e missas
Por CartaCapital | 06.04.2021 13h59
Gilmar dá 5 dias para Justiça explicar uso da Lei de Segurança Nacional
O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Por Estadão Conteúdo | 06.04.2021 09h47
Alinhamento a Bolsonaro desgasta Nunes Marques no STF
Com apenas cinco meses de atuação no STF, o magistrado já deu algumas decisões que contrariaram colegas e agradaram ao governo
Por Estadão Conteúdo | 06.04.2021 08h01
Ex-procuradores da Lava Jato pedem que suspeição de Moro vá ao plenário do STF
Pedido foi enviado nesta segunda-feira 5 aos onze ministros da Corte; PT vê 'cambalhota jurídica'
Por Giovanna Galvani | 05.04.2021 17h06
Gilmar Mendes mantém proibição de Doria que veta cultos e missas em SP
Ministro Luiz Fux, presidente do STF, vai levar questão para julgamento no plenário na próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 05.04.2021 14h04
Justiça suspende volta às aulas presenciais no Rio de Janeiro
O retorno presencial estava programado para esta terça-feira, em meio ao colapso no sistema de saúde da cidade
Por CartaCapital | 05.04.2021 07h31