Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Fachin e PGR querem reverter suspeição de Moro no plenário do STF
Quatro ministros, ouvidos reservadamente, avaliaram que a tendência do plenário é confirmar a anulação dos processos de Lula
Por Estadão Conteúdo | 25.03.2021 08h00
Lewandowski encaminha inquérito de Pazuello para a 1ª instância
Ex-ministro é investigado por omissão no escândalo da falta de oxigênio em Manaus
Por Victor Ohana | 24.03.2021 19h30
OAB acusa Bolsonaro de cometer crimes e pede à PGR denúncia ao STF
'Escalada de incompetência e irresponsabilidade', diz o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz
Por Victor Ohana | 24.03.2021 16h29
STJ rejeita trancar inquérito contra sociólogo que fez outdoor crítico a Bolsonaro
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, não foram identificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h13
Após decisão do STF, Moro diz que o 'Brasil não pode retroceder'
O ex-juiz, declarado suspeito pela Corte, diz ter 'absoluta tranquilidade' sobre as decisões tomadas nos processos contra Lula
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h08
PSB aciona o STF contra Bolsonaro pelo crime de homicídio por omissão
Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 14h29
Ministros do Supremo protagonizaram uma tardia lavagem de biografias
'O desfecho é triste, porque deveria ter sido selado há muitos anos. Mas ainda assim, a Justiça falou mais alto que a hipocrisia'
Por Brenno Tardelli | 23.03.2021 20h27
Fachin reafirma voto contra suspeição de Moro, mas defende possível nulidade de processos
Placar está 3 a 2 a favor de Lula, após mudança de voto de Cármen Lúcia
Por Victor Ohana | 23.03.2021 19h00
Cármen Lúcia muda o voto e STF confirma: Moro é suspeito
'Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro', declarou a ministra; ela ressaltou que a decisão se aplica apenas ao caso do triplex
Por Leonardo Miazzo | 23.03.2021 18h06
Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro para derrubar medidas de governadores contra a Covid
'Ao Presidente da República cabe a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros', disse o ministro
Por CartaCapital | 23.03.2021 13h39