Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
PF põe filho de general no comando em São Paulo
O novo chefe será Rodrigo Bartolamei, que antes estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 12h00
STF julga nesta quarta-feira CPI da Covid e ações de Lula
Ambos os casos produzem reflexos imediatos para o governo Bolsonaro, que se vê desgastado
Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 09h48
Fux decidirá se Bolsonaro será julgado por genocídio
A ministra Carmén Lúcia pediu que o presidente da Corte marque julgamento de uma notícia-crime contra o presidente
Por CartaCapital | 13.04.2021 10h32
Defesa de Lula pede a Lewandowski trancamento de ações penais
Advogados alegam que não tiveram acesso total a acordo da Odebrecht e que provas obtidas nele não podem ser utilizadas
Por CartaCapital | 13.04.2021 09h47
Às vésperas de julgamento, juristas se reúnem com Moraes e defendem a suspeição de Moro
'Não podemos aceitar que alternativas feitas através de interpretações frágeis tirem Lula da disputa', diz coordenador do Prerrogativas
Por Ana Flávia Gussen | 12.04.2021 21h49
Kassio Nunes será o relator do pedido de Kajuru para acelerar análise do impeachment de Moraes
O senador acusa o ministro de 'violar a imunidade parlamentar' ao mandar prender o bolsonarista Daniel Silveira
Por CartaCapital | 12.04.2021 19h04
Moro foi influenciado pelos EUA na operação Lava Jato, aponta Le Monde
O jornal francês diz acreditar que operação estava obcecada em bloquear o PT
Por CartaCapital | 12.04.2021 08h13
Ex-gerente da Petrobras demitido por 'insider trading' é alvo de ação no TRF-1
Executivo é questionado por suposta ilegalidade na transferência de gestão de planos de saúde para entidade ligada a empresas privadas
Por Victor Ohana | 10.04.2021 05h59
'Não tem como estar na posição que ocupo e não falar sobre racismo'
A advogada Marcelise de Miranda Azevedo, sócia de um grande escritório, fala a 'CartaCapital' sobre a igualdade racial no Direito
Por Roberto De Martin | 10.04.2021 05h59
Iniciativa da OAB-RN para "furar fila" da vacinação deve ser repudiada
Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte fez uma consulta aos membros sobre mover uma ação judicial para acesso a vacinas
Por Gustavo Freire Barbosa | 09.04.2021 15h35