Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
MPF recorre de decisão que negou indenização a viúva de preso pela ditadura
O Tribunal Regional Federal negou reparação à viúva de Antonio Torini, por danos morais decorrentes de sua perseguição política
Por CartaCapital | 23.03.2021 13h10
Monocraticamente, um julgamento não pode ser levado a plenário, diz Toffoli
Declaração do ministro e ex-presidente da Corte toca em um dos pontos-chave do Caso Lula
Por Ana Flávia Gussen | 23.03.2021 10h25
Nunes Marques devolve caso e suspeição de Moro será votada nesta terça
O julgamento está empatado, mas ministros podem mudar seus votos
Por CartaCapital | 23.03.2021 10h18
Presidente do STJ defende uso das conversas hackeadas contra Lava-Jato
Para Humberto Martins, autodefesa do Judiciário justifica a utilização das mensagens entre procuradores da operação
Por CartaCapital | 23.03.2021 08h50
Defesa de Lula rebate a PGR e reforça ao STF: anulação das condenações deve ser mantida
Os advogados afirmam que é notória a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos ligados ao ex-presidente
Por CartaCapital | 22.03.2021 20h24
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso de corrupção em Furnas
O ministro do STF acolheu um requerimento da PGR; para o órgão, não há indícios suficientes contra o tucano
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h33
'Pequi roído': Sociólogo que fez outdoor contra Bolsonaro pede ao STJ para trancar inquérito
A defesa de Tiago Rodrigues aponta 'atipicidade' da conduta do sociólogo, por considerar que as mensagens 'estão longe de ser antijurídicas'
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h20
SP: Juiz evoca 'comunismo' e autoriza funcionamento de lotéricas à revelia da lei
Em liminar, magistrado ainda questiona lockdown: 'A Ciência, idolatrada como uma deusa infalível, já foi e voltou várias vezes'
Por CartaCapital | 22.03.2021 15h45
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20
PSOL vai à justiça contra prefeito de Sorocaba por iniciar 'tratamento precoce' contra a Covid-19
Estudos rigorosos feitos por todo o mundo comprovaram que os medicamentos defendidos são ineficazes e até mesmo prejudiciais
Por Alexandre Putti | 21.03.2021 10h45