Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Em defesa da vida, os crimes da ditadura não podem ser anistiados
Entendemos não haver razão jurídica, moral ou política para a Lei de Anistia ser aplicada eximindo quem praticou crimes de lesa humanidade
Por Rogério Sottili e Lucas Paolo Vilalta | 31.03.2021 09h46
Procuradores exigem que governo apresente plano de comunicação sobre pandemia
MPF também pede que a União promova coletivas de imprensa três vezes por semana
Por CartaCapital | 31.03.2021 07h33
Rosa Weber suspende investigação de procuradores da Lava Jato no STJ
A suspensão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 31.03.2021 07h20
'Sergio Moro' do Meio Ambiente: força-tarefa pede a saída de juiz do caso Samarco
Mário de Paula Franco Jr é apontado como parcial na condução de processos relativos à reparação do maior desastre socioambiental do País
Por Elisangela Colodeti e Naiana Andrade | 31.03.2021 06h56
Juiz que mandou suspender o Instituto Lula em 2017 conduzirá ação sobre doações
Após decisão do ministro Edson Fachin, do STF, os casos envolvendo o ex-presidente foram enviados à Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 30.03.2021 17h13
Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF para 5 de junho
Com a sua saída, cabe ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo nome ao Supremo, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado
Por CartaCapital | 30.03.2021 11h29
Conversas mostram que Lava Jato estava atrás de 'amigos de Gilmar'
A operação tentou investigar, de forma ilegal, ministros de tribunais superiores
Por CartaCapital | 30.03.2021 07h29
Vaza Jato: 'Será impensável derrotar Lula', disse procurador; força-tarefa tinha 'apreço pelo sofrimento' de petistas
'Mas ver os vermes estrebuchando é interessante', disse um dos procuradores do MPF em grupo no Telegram
Por Leonardo Miazzo | 29.03.2021 15h36
2ª Turma do STF, e não o plenário, deve julgar a anulação das condenações de Lula, dizem advogados a Rosa Weber
'Qualquer saída que não seja a manutenção na 2ª Turma trará profunda insegurança jurídica', afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho
Por Leonardo Miazzo | 27.03.2021 16h37
Juíza condena Bolsonaro a indenizar Patrícia Campos Mello por ataque machista
'Ela queria um furo. Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim', disse o presidente, disseminando fake news contra a repórter
Por Leonardo Miazzo | 27.03.2021 12h07