Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
MP pede ao TCU que troque Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia
Subprocurador Lucas Rocha Furtado cita 'omissão' do governo federal e 'flagrante e inédita calamidade pública'
Por Victor Ohana | 19.03.2021 20h51
Militares na Segurança Pública: uma armadilha para as Forças Armadas
Medida é uma grande ilusão para as Forças Armadas: enfraquece a defesa nacional e deteriora a segurança aos cidadãos
Por Thiago Rodrigues | 19.03.2021 20h37
Campanha #NemPenseEmMeMatar denuncia aumento de feminicídio no país
Embora o crime de feminicídio esteja no Código Penal desde 2015, o assassinato de mulheres – apenas por serem mulheres – cresce diariamente no Brasil. No primeiro semestre de 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo mundo impondo a necessidade de […]
Por CartaCapital | 19.03.2021 20h25
Autoritária, Lei de Segurança Nacional é apenas uma face do problema
Para perseguir comunistas, país nunca dependeu de leis
Por Gustavo Freire Barbosa | 19.03.2021 18h34
Justiça manda retirar tornozeleira eletrônica de Fabrício Queiroz
'A revogação das prisões abrange a retirada dos dispositivos eletrônicos de controle', escreveu o desembargador Milton de Souza, do TJ-RJ
Por CartaCapital | 19.03.2021 15h10
Justiça absolve Michel Temer e coronel Lima no inquérito dos Portos
Assim, a ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. A decisão é do juiz Marcus Vinícius Bastos, da 12ª Vara Federal do DF
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2021 13h06
Placas para Marielle: direito à memória e reescrita da história
Marielle fez com que muitos fossem absorvidos por uma tomada de consciência
Por Paulo Fernando Soares Pereira | 19.03.2021 09h32
Bolsonaro vai ao STF para derrubar medidas restritivas em estados
Para Flávio Dino, 'seria muito bom ver tanto tempo sendo gasto contra o coronavírus, não para fazer politicagem fora de hora'
Por CartaCapital | 19.03.2021 08h25
Gilmar avalia antecipar decisão sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro considera que as manifestações críticas ao governo Bolsonaro estão protegidas pela liberdade de expressão
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2021 07h55
Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à consultoria que contratou Moro
Pela decisão, Alvarez & Marsal tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o papel do ex-juiz da Lava Jato na empresa
Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 15h33