Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
STF valida a realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
A avaliação é que a falta de certames compromete os serviços públicos
Por CartaCapital | 30.06.2023 21h29
Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59
Justiça
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro
Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
Justiça
Operação Lesa Pátria: Quem é o empresário apontado pela PF como 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Milton de Oliveira Júnior é dono de uma rádio em Itapetininga, no estado de São Paulo; emissora era filiada da Jovem Pan quando ele assumiu, ao vivo, ter financiado os atos terroristas
Por CartaCapital | 27.06.2023 09h31
Justiça
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
CartaExpressa
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
CartaExpressa
PF envia investigação ao STF após encontrar anotações de pagamentos para ‘Arthur’ em caderno de assessor investigado
Caso vai ao Supremo pelas menções que podem se referir ao deputado, que é atual presidente da Câmara
Por CartaCapital | 26.06.2023 06h42
Justiça
Moraes vota para tornar réus os acusados de quebrar relógio de Dom João e furtar a réplica da Constituição
Acusados fazem parte do oitavo lote de denúncias contra bolsonaristas do 8 de Janeiro. Até agora, já são réus mais de 1.200 participantes dos atos golpistas
Por CartaCapital | 23.06.2023 10h24