Justiça

Ministros do STF lamentam morte de Sepúlveda Pertence

O jurista faleceu na madrugada deste domingo, em Brasília, aos 85 anos

Ministro Sepúlveda Pertence presente na sessão de despedida do ministro Luiz Fux da presidência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Poucas horas após a confirmação da morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, em Brasília, membros atuais da Corte publicaram as primeiras reações de pesar. Sepúlveda era considerado uma das grandes referências jurídicas brasileiras.

O primeiro a se manifestar sobre o ocorrido foi Luís Roberto Barroso, que está no comando do STF durante as férias da ministra Rosa Weber. Barroso citou, em sua publicação, o patriotismo do ex-membro da Suprema Corte brasileira:

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu.
Mesmo de férias, Rosa Weber assinou também uma nota em nome do tribunal e do CNJ, órgão do qual ela é presidente. No texto, a ministra lamentou o falecimento do jurista, que considera um dos mais brilhantes do país, tendo chegado ao STF pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
“Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, lamentou Rosa Weber.
Alexandre de Moraes, também do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral – do qual Sepúlveda também foi membro, escreveu sobre o legado de defesa da democracia deixado pelo jurista:
“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, anotou Moraes.
Gilmar Mendes foi outro dos ministros a se manifestar já nas primeiras horas após o falecimento. Para ele, Sepúlveda ‘foi um dos mais distintos juristas brasileiros’. O ministro relembrou também a atuação do jurista como procurador-geral da República.
“Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”
Sepúlveda pertence faleceu aos 85 anos na madrugada deste domingo 2, em Brasília. Ele estava internado há alguns dias e morreu de falência dos órgãos. Ele será velado nesta segunda-feira 3 no STF, como desejava.

Na carreira, entre os feitos mais notáveis estão suas gestões na PGR e na Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff. No STF ficou 1989 a 2007. No período, chegou a presidir a Corte e também ocupar cadeira no TSE.

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