Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dias Toffoli será relator do pedido de Deltan para suspender cassação do mandato
O ministro será o responsável por avaliar os argumentos da defesa do ex-parlamentar protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h15
CartaExpressa
‘Deve ser constrangedor para Moro sabatinar Zanin’, ironiza Paulo Pimenta
Moro, assim como Flávio Bolsonaro e Marcos do Val, faz parte da lista de opositores de Lula que integram a CCJ, colegiado que irá sabatinar o indicado ao STF
Por CartaCapital | 03.06.2023 10h54
Economia
STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará 26,9 bilhões de reais aos estados e ao DF
Por CartaCapital | 03.06.2023 09h42
Justiça
Deltan recorre ao Supremo para tentar reverter sua cassação
Caberá ao STF sortear entre os ministros quem será o relator do caso e de qual turma ele será
Por CartaCapital | 02.06.2023 15h18
CartaExpressa
STF inicia o julgamento de mais 70 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Supremo já tornou réus 1.175 envolvidos nos ataques em Brasília; grupo é dividido entre executores, financiadores e incitadores
Por CartaCapital | 02.06.2023 08h04
Justiça
PGR defende denúncia contra deputado bolsonarista que ofendeu e tentou intimidar Moraes
Posicionamento contra Otoni de Paula (MDB-RJ) foi oficializado por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral, em sessão do STF
Por Getulio Xavier | 02.06.2023 07h42
Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre descriminalização do porte de drogas e agenda nova data
A análise sobre o tema começou há oito anos e ainda não teve uma conclusão
Por Victor Ohana | 01.06.2023 20h02
Justiça
Após indicação de Zanin, Rosa diz ser 'ínfimo' o número de mulheres no Judiciário
A declaração foi concedida durante uma visita do presidente da Finlândia ao Brasil
Por CartaCapital | 01.06.2023 17h43
CartaExpressa
Cristiano Zanin será indicado por Lula ao STF, afirma Pacheco
Para que o nome de Zanin seja aprovado, são necessários 41 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. Depois, a escolha é avaliada pelo plenário da Casa
Por CartaCapital | 01.06.2023 11h35
CartaExpressa
Lula recebe Zanin no Planalto e aumenta expectativa pela nomeação do advogado ao STF
Segundo fontes próximas ao petista e ministros do STF, Lula irá confirmar nesta quinta-feira a indicação
Por CartaCapital | 01.06.2023 08h21