Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59
Justiça
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro
Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
Justiça
Operação Lesa Pátria: Quem é o empresário apontado pela PF como 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Milton de Oliveira Júnior é dono de uma rádio em Itapetininga, no estado de São Paulo; emissora era filiada da Jovem Pan quando ele assumiu, ao vivo, ter financiado os atos terroristas
Por CartaCapital | 27.06.2023 09h31
Justiça
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
CartaExpressa
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
CartaExpressa
PF envia investigação ao STF após encontrar anotações de pagamentos para ‘Arthur’ em caderno de assessor investigado
Caso vai ao Supremo pelas menções que podem se referir ao deputado, que é atual presidente da Câmara
Por CartaCapital | 26.06.2023 06h42
Justiça
Moraes vota para tornar réus os acusados de quebrar relógio de Dom João e furtar a réplica da Constituição
Acusados fazem parte do oitavo lote de denúncias contra bolsonaristas do 8 de Janeiro. Até agora, já são réus mais de 1.200 participantes dos atos golpistas
Por CartaCapital | 23.06.2023 10h24
Justiça
Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual
Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006
Por Agência Pública | 21.06.2023 19h57
Justiça
Quais processos Bolsonaro enfrenta na Justiça?
Na quinta-feira, o ex-presidente Bolsonaro será julgado por abuso de poder pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por AFP | 20.06.2023 11h49