Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
André Mendonça acolhe ação que decidirá se os acordos de leniência firmados pela Lava Jato são constitucionais
Autores da ação argumentam que os acordos foram celebrados sob pressão e coação pelos integrantes da Força-Tarefa
Por Marina Verenicz | 26.07.2023 10h19
Justiça
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos
Por Agência Brasil | 24.07.2023 10h02
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
Mendonça suspende, em liminar, leis que permitem ganhos acima do teto a magistrados de Goiás
O teto é o salário dos ministros do STF, que foi reajustado para R$ R$ 41,6 mil a partir de 2023
Por CartaCapital | 22.07.2023 15h31
Justiça
Defesa de empresário acusado de agredir filho de Moraes requisita imagens do aeroporto ao STF
'Se o governo brasileiro está empenhado em obter provas no interesse daqueles que se dizem vítimas de ofensas ou agressão, igual direito têm os supostos autores', sustentou o advogado Ralph Tórtima
Por CartaCapital | 22.07.2023 14h53
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
Política
Advogado de Daniel Silveira faz 'vaquinha' para pagar contas de ex-deputado
"Vamos devolver dignidade ao nosso herói Daniel Silveira e sua família?", pergunta a postagem do defensor do extremista
Por CartaCapital | 20.07.2023 08h21
CartaExpressa
Aras diz que PGR tomará ‘todas as medidas cabíveis’ sobre ataque sofrido por Moraes na Itália
Na sexta-feira 14, Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados por um grupo de três brasileiros
Por Caio César | 16.07.2023 11h33
Entrevistas
Barroso foi 'infeliz', mas impeachment não cabe em hipótese alguma, diz Eliziane
Em entrevista a CartaCapital, relatora da CPMI do 8 de Janeiro lembrou atos de Bolsonaro fora da liturgia do cargo: 'A gente não cometer o mesmo erro'
Por Victor Ohana e Wendal Carmo | 14.07.2023 21h22
Justiça
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Por Agência Brasil | 14.07.2023 06h14