Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
STF mantém condenação de homem que furtou engradado de 35 reais em cerveja
O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da 'insignificância' alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto
Por CartaCapital | 14.06.2023 17h02
CartaExpressa
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan
Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte
Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03
Justiça
Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF
No Supremo, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros - o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor - quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021
Por AFP | 07.06.2023 16h06
Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Por CartaCapital | 07.06.2023 09h12
Justiça
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Por Agência Brasil | 07.06.2023 06h14
Justiça
O que revela inquérito sobre assessor de Lira preso com milhares de reais no corpo
Investigação da PF expõe contradições do presidente da Câmara em caso de 2012, que agora será julgado pelo STF
Por Agência Pública | 06.06.2023 12h29
Economia
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16
CartaExpressa
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Na sexta-feira, ex-deputado extremista desmaiou na cela e bateu a cabeça; defesa diz que ele ouve vozes e apresenta sinais de confusão
Por CartaCapital | 04.06.2023 13h54
Política
Roberto Jefferson desmaia em cela, cai e tem ‘possível traumatismo craniano’, diz jornal
Laudo encaminhado para o STF cita ainda ‘quadro de depressão’, redução no peso e falta de alimentação
Por CartaCapital | 03.06.2023 16h24
Justiça
Podemos pede que STF derrube proibição de religiosos em terra yanomami
Uma portaria da Funai emitida no início do ano - auge da crise humanitária em Roraima - barrou que missionários fizessem proselitismo em busca de novos fiéis nas terras indígenas
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h36