Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto que flexibiliza funcionamento de clubes de tiro
A Corte referendou, por unanimidade, uma liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Por CartaCapital | 03.06.2024 12h32
Política
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal
Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Justiça
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização
O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h02
Diversidade
Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra
O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema
Por Caio César | 31.05.2024 10h49
Justiça
STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'
Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV
Por Brasil de Fato | 30.05.2024 09h26
CartaExpressa
Moraes manda soltar mais dois policiais da cúpula da PMDF envolvidos no 8 de Janeiro
Os militares eram os últimos presos no âmbito de uma ação que apurava omissão no âmbito dos atos golpistas
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h18
Colunas
Lawfare contra jornalistas
Ao reconhecer que o uso abusivo de ações judiciais compromete a liberdade da imprensa, o STF rejeita a censura e reforça as bases da democracia brasileira
Por Pedro Serrano | 29.05.2024 16h20
CartaExpressa
Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos
A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
CartaExpressa
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19
Justiça
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19